Foto: António cotrim - Lusa
O Chega quer avançar com ação criminal inédita contra o presidente da República por "traição à pátria". André Ventura condena as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a reparação às ex-colónias. O grupo parlamentar do Chega vai reunir-se durante a semana.
"O Chega tem neste momento o poder de sozinho levantar a iniciativa criminal ao presidente da República. Temos absoluta noção do caráter inédito desta ação e temos também noção da sua gravidade, mas também temos a noção da gravidade do que disse o Presidente da República, responsabilizando-nos a todos pela nossa história e levando outros países, como São Tomé e o Brasil, a já terem pedido reparação histórica, indemnizações ou a devolução de material histórico a Portugal", afirmou.
O presidente do Chega defendeu que "esta é uma ação que merece ser ponderada e merece ser feita com conta, peso e medida, dado o envolvimento quer do Presidente da República, quer o impacto constitucional que tem".
A TVI avançou que o grupo parlamentar do Chega vai reunir-se com juristas e professores de direito para avaliar uma possível ação criminal contra Marcelo por traição à pátria, tendo como base o artigo 130.º da Constituição.
O líder do Chega diz haver "dúvidas sobre a tipicidade penal do comportamento do Presidente da República" e não confirma para já se o Chega vai avançar: "Há uma componente política e uma componente jurídica. Que politicamente foi uma traição à pátria, eu não tenho dúvidas, juridicamente quero ver e quero analisar. Como presidente do partido, a decisão será minha, apesar de ser do grupo parlamentar, será minha também, e eu quero ver se isto tem alguma consistência jurídica para podermos avançar, e apenas avançaremos caso tenha essa consistência jurídica".
"O Presidente cometeu politicamente uma traição à pátria, se houvesse um processo de destituição eu iniciá-lo-ia", afirmou.
c/ Lusa
